Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:15
Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher
O recurso da empresa foi conhecido e provido para excluir da condenação as horas extras relativas aos 15 minutos de intervalo não gozados pelo trabalhador nos dias em que ele prestou horas extras
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:55
CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais
"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Uso de força para conter deficiente gera indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:46
Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
Uma decisão da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região garante a sobrevivência da marca Ébano e Marfim, da indústria paulistana Comércio de Cosméticos Guanza Ltda.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:34
São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3
oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado
As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:59
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.
Proibição ao uso de marca de alto renome.
-
Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:58
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:00
Uso de cadeiras cativas no Maracanã é suspenso
Fifa terá o direito de rescindir imediatamente o acordo e retirar os jogos se qualquer termo for violado pelas autoridades do estádio
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral
Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Estatuto do desarmamento.
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.